Direito Constitucional e Direito Tributário

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262 ,00 *

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As transformações da sociedade e da economia do país levam, constantemente, à necessidade de revisão das normas, princípios e dogmas do Direito Constitucional e do Direito Tributário, principalmente num momento da história em que se questiona o papel do Estado e do STF. Fatos como a “lava-a-jato” e outras denúncias contra agentes públicos exige maior estudo e aperfeiçoamento do profissional de diversas áreas para encontrar, na legislação e nos princípios, mecanismos para resolução das diversas questões decorrentes destas denúncias. Por isso a necessidade de encontrar soluções para o conflito de interesses entre o cidadão e o Estado ou entre o contribuinte e o Estado.
O curso oferece uma visão ampla dos institutos fundamentais do Direito Constitucional e do Direito Tributário, abordando conceitos clássicos e modernos, princípios e normas aplicáveis, bem como a análise aprofundada das posições doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da matéria e estudo minucioso da legislação, essa em constante modificação, sempre visando o debate acadêmico e possíveis soluções judiciais e extrajudiciais para equilibrar os conflitos daí decorrentes.
O diferencial do curso é sua abordagem prática, sem, contudo, perder o necessário aprofundamento teórico, principiológico e interdisciplinar.

Disciplina C.H
Ações Constitucionais 20
Análise e Resolução de Problemas Profissionais - Área Direito 20
Controle de Constitucionalidade 24
Direito Internacional Público e Privado 24
Direito Processual Tributário 24
Direitos Humanos 20
Ferramentas Práticas para a Inovação - Área Direito 20
Obrigação, Lançamento e Crédito Tributário 24
Organização dos Poderes 24
Planejamento, Competência e Contabilidade Tributária 24
Prática Colaborativa 20
Projeto de Experiência - DIREITO 20
Remédios Constitucionais 24
Teoria Geral do Direito Constitucional 24
Teoria Geral do Direito Tributário 24
Tributos em Espécie 24
Total Curricular 360

*Vigência da matriz curricular: A partir de 2019.2

Página atualizada em 11/11/2019 às 17:12:04